O Governo do Estado por
meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Cidadania (Sedihc) lança na próxima sexta-feira (01), às 10 horas, no Auditório
do Palácio Henrique de La Rocque, o Programa “Maranhão sem Homofobia” e do
Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis, Transexuais do Maranhão. Durante meses foram realizados
discussões e debates com o poder público e movimentos LGBT para a elaboração do
programa, os trabalhos foram articulados com o apoio da vice-governadoria.
“Este
programa é resultado da ação conjunta de vários órgãos do Governo do Estado, com
o auxilio do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Porque,
temos o compromisso de garantirmos os direitos de todos os cidadãos
maranhenses, sem distinção. Este é o nosso objetivo, sensibilizar o poder
público, em especial, os gestores municipais para que adotem novos parâmetros
na definição de políticas públicas, incorporando de maneira ampla e digna
milhares de maranhenses”, ressaltou o vice-governador Washington Luiz.
Os objetivos centrais deste programa
são: a educação e a mudança de comportamento dos gestores públicos no sentido
de incluir esta politica no cotidiano de suas ações governamentais.
Só em 2012, segundo
dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foram
registradas mais de 3 mil denúncias de violações de direitos humanos contra a
população LGBT, no Brasil. “Em face à constante busca e da (re)afirmação desses
direitos, O Governo do Maranhão está engajado na organização para a articulação
e a criação da Rede Maranhense de Enfrentamento à Homofobia, com o objetivo de
definir uma constante pauta de combate à violência”, informou a secretária de
Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira.
