terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Novos runos à vista...


Governadora explica a reforma administrativa

Uma conversa tranquila. Foi assim o anuncio da reforma admistrativa do Estado feito pela governadora Roseana Sarney (PMDB)  nesta terça-feira (14).Medida Provisória que oficializa a reforma administrativa do Estado.

Em ato no Palácio dos Leões a governadora assinou a Medida Provisória que oficiliaza a reforma, entre as mudanças previstas destacou a recriação das gerências regionais, a criação da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária e da Secretaria Extraordinária da Juventude- esta desmembrada da Secretaria de Esportes –, a recriação da Comissão Central de Licitações e a fusão das secretarias de Planejamento e Administração como as principais mudanças do seu novo governo.

“A recriação das Gerências [Regionais] foi uma maneira que encontramos de dar mais eficiência às atividades do Governo do Estado. É uma forma de estarmos mais perto o povo, para acompanharmos melhor as necessidades de cada região, principalmente nas áreas da sáude, educação e segurança pública”, afirmou a governadora.

Serão no total 26 gerências regionais – eram 18 no último governo Roseana; elas foram extintas no governo de José Reinaldo Tavares. Com a reforma, a Administração Direta passa a ter 27 pastas; a Administração Indireta terá 19 órgãos.

Administração penitenciária
Outro ponto detalhado pela governadora é a criação da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. O assunto voltou a ser discutido após a última rebelião em Pedrinhas, que culminou com a morte de 18 detentos.
Roseana afirmou que a separação da nova pasta da Secretaria de Segurança Pública não é um ato isolado e lembrou o esforço do Governo do Estado para conseguir recursos que viabilizem a construção de mais cinco presídios no Maranhão.
“Essa medida [desmembramento da secretaria] é algo que a própria sociedade reivindica. O entendimento é de que deve haver pessoas dedicando-se exclusivamente ao sistema penitenciário. Mas isso não é tudo. Não podemo esquecer que eu já consegui do Governo Federal recursos para a construção de cinco novas penitenciárias para o Estado e isso é um avanço na área”, disse.

Secretários
O assunto secretariado não foi tratado pela Governadora durante esse encontro, apesar de ela ter confirmado que o contador Chico Batista será o presidente da CPL. A presença constante de Luís Fernando Silva (ainda prefeito de São José de Ribamar) também garante que ele será realmente o secretário-chefe da Casa Civil, ele também foi responsável pelo auxílio técnico para montagem de Governo.
" Vocês conheceram os secretários até o início do governo", comentou a governadora com bom-humor.

Serão ao todo 34 órgãos da administração direta, e 19 da indireta.
A Medida Provisória segue para votação na Assembléia Legislativa, que tem até 60 dias para dá o seu parecer.

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